Seu familiar foi preso. As próximas 24 horas definirão tudo.
A Audiência de Custódia é a chance de ouro da defesa. Não julga-se o crime, mas a necessidade da prisão. Com a estratégia certa, é possível obter a Liberdade Provisória imediatamente, evitando o trauma do cárcere.
Resposta em até 2 horas após o contato
Prisão não significa condenação
O Choque
Seu familiar foi preso. A notícia chega de madrugada, por telefone, e o desespero toma conta. Você não sabe o que fazer, não sabe onde ele está, não sabe se está bem. O tempo corre contra você: a Audiência de Custódia acontece em até 24 horas.
O Erro Comum
Muitos acham que "não tem o que fazer" e esperam o processo correr. Erro fatal. Se o advogado não estiver presente na Audiência de Custódia (que ocorre em até 24h), o Juiz ouvirá apenas a versão do policial e do Ministério Público, convertendo a prisão em preventiva (tempo indeterminado).
A Solução Técnica
Nossa missão na Custódia não é discutir se ele "fez ou não fez", mas provar que ele não precisa ficar preso. Mostramos residência fixa, trabalho lícito e, principalmente, ilegalidades na prisão (se houveram). Transformamos a prisão em Liberdade Provisória, com ou sem fiança.
O que acontece na Audiência de Custódia?
Dr. Carlos Oliveira explica como funciona o pedido de liberdade
Protocolo de Atuação na Custódia
1. Análise do Flagrante
Verificamos se houve abuso policial, falta de aviso de direitos ou provas ilícitas para pedir o Relaxamento (anulação) da prisão.
2. Comprovação de Vínculos
Reunimos documentos urgentes (comprovante de residência, carteira de trabalho) para provar que o acusado não oferece risco à sociedade.
3. Sustentação Oral
Debate técnico frente ao Juiz para desconstruir o pedido de prisão do Ministério Público e garantir a liberdade.
Cenários de Atuação
Liberdade Provisória
O acusado responde ao processo em liberdade, comparecendo aos atos quando chamado, sem ficar preso.
Relaxamento de Prisão
Quando a prisão foi ilegal (agressão policial, falta de direitos). A prisão é anulada imediatamente.
Medidas Cautelares
Negociação para uso de Tornozeleira Eletrônica ou recolhimento noturno em vez da prisão em regime fechado.
Redução de Fiança
Pedido de dispensa ou redução do valor da fiança quando a família não tem condições de pagar.
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira
A audiência de custódia é um debate oral e técnico. O Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira, Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB) e ex-professor, possui a oratória e a fundamentação teórica necessárias para convencer o Juiz. Sua experiência prática garante que nenhum abuso de autoridade passe despercebido.
Mestre em Ciências Jurídicas
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Bacharel em Direito
Faculdade Integrada do Recife (FIR)
Especialista em Gestão Empresarial
CEDEPE
Docência
Ex-professor em UFPB, FIR e AESO
OAB/SP 524.997 | OAB/PE 24.469
"A liberdade é a regra, a prisão é a exceção. Nós lutamos para que a regra seja cumprida."
O Pacto de San José da Costa Rica
A Audiência de Custódia é um direito internacional (Convenção Americana de Direitos Humanos). A lei brasileira obriga a apresentação do preso ao juiz em 24h. Se esse prazo não for cumprido, a prisão pode ser considerada ilegal.
Contato Urgente
Preencha o formulário abaixo e entraremos em contato imediatamente
Perguntas Frequentes
A audiência acontece no fim de semana?
Sim, existe o plantão judiciário para custódias. A lei determina que a audiência deve ocorrer em até 24 horas após a prisão, independentemente do dia da semana.
Se ele for solto, o processo acaba?
Não, ele ganha o direito de se defender em liberdade. O processo continua normalmente, mas sem o trauma e os riscos de permanecer preso durante toda a tramitação.
A Defensoria Pública não faz isso?
Faz, mas devido à alta demanda, muitas vezes não conseguem conversar com a família antes ou reunir documentos específicos a tempo. A defesa particular permite uma atuação mais personalizada e estratégica.
Qual o valor para fazer a audiência?
O valor é tabelado pela OAB, com acréscimo de urgência/plantão. Entre em contato para um orçamento personalizado de acordo com a complexidade do caso.